EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: SE-DL013/2025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251016/0001-08 - CONTRATO Nº SE-DL013/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-DL013/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO 01940176301 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.045 - Manutencao do Programa Alfabetizacao na Idade Certa - PAIC, R$ 47.500,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: SE-DL013/2025/2025
Processo nº 00008.20251016/0001-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de novembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO 01940176301. CNPJ/MF Nº 42.539.259/0001-55. Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais).

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: SE-DL013/2025/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 12 de novembro de 2025. Ivina Guedes Bernardo De Aragao Martins AGENTE DE CONTRATAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS