Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: MAB-DL002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/05/2026

Data da divulgação do extrato: 18/05/2026

Data da ratificação: 22/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/05/2026

Valor estimado: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SOFTWARE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONFORME A LEI Nº15.190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL COEMA 04/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL E EDUCACIONAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL E EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 27.044.802/0001-50, com o valor de R$ R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
18/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	Antonio Paulo Gomes Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	Antonio Paulo Gomes Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Meio Ambiente		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA	27.044.802/0001-50	VENCEDOR	21.600,00

Andamento

DATA: 25/05/2026 - 12:01 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 25/05/2026 - 11:55 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 25/05/2026 - 11:52 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 18/05/2026 - 08:38 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 15/05/2026 - 12:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	243KB
PROJETO BASICO	PDF	188KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	240KB
MAPA DE RISCOS	PDF	175KB
ANEXOS II	PDF	85KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	16KB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	36KB
PROPOSTA	PDF	104KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	65KB
DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO	PDF	162KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	68KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	35KB
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	14KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	34KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
22/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	MAB-DL002/2026	2026	KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA	21.600,00		22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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