Prefeitura de Nova Russas

INEXIGIBILIDADE: SC-IN014/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/07/2026

Data da divulgação do extrato: 14/07/2026

Data da ratificação: 10/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 10/07/2026

Valor estimado: R$ 469.166,67 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO REY VAQUEIRO NO DIA 14/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N2 21.488.092/0001-70, com o valor de R$ R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação.

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
14/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
14/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura e Turismo		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	21.488.092/0001-70	VENCEDOR	450.000,00

Andamento

DATA: 14/07/2026 - 09:31 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 14/07/2026 - 08:47 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 14/07/2026 - 08:46 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 10/07/2026 - 08:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	588KB
PROPOSTA	PDF	282KB
INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	3MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	4MB
MAPA DE RISCOS	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRONICA	PDF	555KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	374KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	118KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	353KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
10/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	SC-IN014/2026	2026	REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	450.000,00		10/07/2026 10/03/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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