Prefeitura de Nova Russas

INEXIGIBILIDADE: SC-IN018/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 24/07/2026

Data da divulgação do extrato: 28/07/2026

Data da ratificação: 24/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2026

Valor estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO "NATANZINHO LIMA" NO DIA 16/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Acostado aos autos os valores colhidos, foram submetidos ao tratamento por meio da utilização de método destinado à obtenção do preço estimado, o qual, a rigor, orientou a elaboração da proposta e a justificativa do preço para a contratação direta, subsidiando e motivando a decisão administrativa sob os especiais enfoques da razoabilidade e da economicidade, considerando a situação concreta. A proposta apresentada pelo(a) proponente NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N9 44.147.523/0001-30, com o valor de R$ R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DO MUNICIPIOS
28/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura e Turismo		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	44.147.523/0001-30	VENCEDOR	800.000,00

Andamento

DATA: 28/07/2026 - 11:14 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 28/07/2026 - 11:03 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 28/07/2026 - 11:02 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 24/07/2026 - 10:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	609KB
PROPOSTA	PDF	329KB
INEXIGIBILIDADE ELETRONICA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
MAPA DE RISCOS	PDF	2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	383KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	PDF	510KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	107KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	343KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
24/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	SC-IN018/2026	2026	NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	800.000,00		24/07/2026 24/02/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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