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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: SC-IN002/19 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/07/2019
Data da divulgação do extrato: 19/07/2019
Data da ratificação: 19/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 19/07/2019
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
Contratação da apresentação de show musical da Banda “Solteirões do Forró” no dia 09 de agosto de 2019, durante os Festejos de Agosto, alusivos a padroeira N.S das Graças, no município de Nova Russas/Ce.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS A PADROEIRA N.S. DAS GRAÇAS, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentaçõe da renomada Banda “Solteirões do Forró”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrae em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação sera celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical da banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço. A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS A PADROEIRA N.S. DAS GRAÇAS, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentaçõe da renomada Banda “Solteirões do Forró”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrae em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação sera celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical da banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço. A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS A PADROEIRA N.S. DAS GRAÇAS, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentaçõe da renomada Banda “Solteirões do Forró”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrae em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação sera celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical da banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Responsável pela Informação PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDUARDA SOUSA ALVES
Responsável pela Ratificação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOLTEIROES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDICÕES MUSICAIS LTDA 08.073.121/0001-75 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEGIBILIDADE PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/07/2019 CONTRATO ORIGINAL SC-IN002/19 2019 SOLTEIROES DO FORRO GRAVAÇÕES E EDICÕES MUSICAIS LTDA 30.000,00 22/07/2019
31/12/2019

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