DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/20
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretária de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/20 UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947 (16/06/2009) E RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE (17/06/2013). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 Fundo Municipal de Educação 12.361.0031.2.028 manutenção do Programa Alimentação Escolar - Ed. Básica 12.361.0033.2.029 Manutenção do Programa Mais Educação 12.361.0097.2.032 Gestão do Programa AEE – Atendimento Educacional Especializado 12.365.0031.2.036 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Educação Infantil 12.366.0031.2.037 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Educação Jovens e Adultos - EJA ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo. SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.07 – Gêneros Alimentícios; CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL CAPENOR COOP AGROP DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA R$ 636.245,80 (seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA R$ 19.873,70 (dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2020. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): José de Oliveira Mesquita e Valdemar Gomes Beserra ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Aline Madureira Rosa. Nova Russas - Ceará, 01 de abril de 2020. Aline Madureira Rosa Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

RESULTADO DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/20, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. EMPRESAS VENCEDORAS: CAPENOR COOP AGROP DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (GRUPO FORMAL), com valor global de R$ 636.245,80 (seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, com valor global de R$ 19.873,70 (dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos). Fica aberto prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Nova Russas, 13 de março de 2020

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/20
AVISO DE CONTINUIDADE DA CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/20 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna público que no dia 13 de março de 2020 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, dará continuidade para analise de Propostas de preços (projetos de vendas) da CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução nº 26/13 do FNDE. Nova Russas/CE, 10 de março de 2020. Francisco Antonio Rosa - Secretário de Educação.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/20
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/20 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna pública que no dia 13 de fevereiro de 2020 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução nº 26/13 do FNDE. Chamada Pública nº SE-CH001/20. Os projetos de vendas poderão ser adquirido junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2020. Francisco Antonio Rosa - Secretário de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM