EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002/21
A Secretária de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH002/21 UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947 (16/06/2009) E RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE (17/06/2013). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 Fundo Municipal de Educação 12.361.0031.2.028 manutenção do Programa Alimentação Escolar - Ed. Básica 12.361.0033.2.029 Manutenção do Programa Mais Educação 12.361.0097.2.032 Gestão do Programa AEE – Atendimento Educacional Especializado 12.365.0031.2.036 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Educação Infantil 12.366.0031.2.037 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - Educação Jovens e Adultos - EJA Elemento de Despesas 33.90.30.00 Material de Consumo Sub Elemento de Despesas 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo. SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.07 – Gêneros Alimentícios; CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL CAPENOR COOP AGROP DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA R$ 800.166,50 (oitocentos mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2021. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): José de Oliveira Mesquita ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Valcelio Abreu Rodrigues Nova Russas - Ceará, 27 de abril de 2021

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VALCELIO ABREU RODRIGUES

RESULTADO DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002/21
AVISO DE CONTINUIDADE DA CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH002/2021 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.º 26 do FNDE (17/06/2013). A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna público que no dia 16 de abril de 2021 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, dará continuidade para análise de Propostas de preços (projetos de vendas) da CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução nº 26/13 do FNDE. Nova Russas/CE, 13 de abril de 2021. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VALCELIO ABREU RODRIGUES

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002/21
A Secretaria de Educação de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Expedito Chaves, 52, Universidade, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, torna pública o resultado da habilitação referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e resolução nº 26/13 do FNDE. Chamada Pública nº SE-CH002/2021. Habilitadas: 01.CAPENOR COOP AGROP DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (GRUPO FORMAL), inscrita no CNPJ nº 01.174.724/0001-14; 02.Antonio Paiva Fernandes, inscrita no CPF nº 944.180.717-68; Maria Gleiciane Martins Fernandes, CPF: 988.252.752-34; Paulo Felipe Martins Fernandes, CPF: 036.522.853-28 e José Gleison do Nascimento, CPF: 040.647.963-14 (GRUPO INFORMAL). Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VALCELIO ABREU RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002/21
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH002/2021 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna pública que no dia 30 de março de 2021 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº SE-CH002/2021. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 05 de março de 2021. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VALCELIO ABREU RODRIGUES