Tipo:
MENOR PREÇO
Hora da abertura:
09:10
Informações do objeto
Contratação de fundação sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional para prestação de serviços de divulgação e promoção das ações educativas deste Município, através da mídia radiofônica, afim de estender as atividades educacionais promovidas pelo ensino municipal além dos limites já existentes, estimulando o ensino e o aprendizado, a participação das ações na sala de aula e extracurriculares elevando os índices de desenvolvimento educacionais e humanos, com o intuito de transformar nossa população através da Educação
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Administração elegeu a FUNDAÇÃO SITONIO DO VALE, sendo esta sem fins lucrativos, detentora de certidões como prova de reputação ético-profissional, e por se tratar de instituição que visa promover a saúde, cultura, arte e educação além de dedicar-se a obras de promoção humana, social, cultura e educativa, conforme reza seu próprio Estatuto Social.
Outrossim a fundação em destaque comprovou se enquadrar perfeitamente nos requisitos necessários à contratação por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a natureza do objeto a ser executado.
A mesma é rádio educativa, sendo esta uma justa motivação e razão preponderante pela qual justifica-se a escolha para sua contratação. Detentora de estrutura adequada para a perfeita realização do objeto que se propõe.
A Fundação comprovou na forma documental, sua regularidade jurídica, como também fiscal e trabalhista, sua qualificação técnica, econômico-financeira, estando, portanto, apta a Contratar com a Administração Pública.
Justificativa do preço
Procedeu-se com a consulta a empresas do ramo (contratação dos serviços de divulgação e promoção das ações educativas deste Município, afim de estender as atividades educacionais promovidas pelo ensino municipal além dos limites já existentes, estimulando o ensino e o aprendizado, a participação das ações na sala de aula e extracurriculares elevando os índices de desenvolvimento educacionais e humanos, com o intuito de transformar nossa população através da Educação), e então verificou-se que os preços ofertados pela FUNDAÇÃO SITÔNIO DO VALE encontram-se dentro dos padrões de mercado, afastando do processo administrativo o risco de preço acima da realidade.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso XIII, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
