DATA:
21/10/2021 - 10:29 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP006/2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2021
A PREFFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.993.439/0001-01, sediada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro CEP: 62.200-000, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO, secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, portador do CPF Nº 040.616.543-22, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com endereço na Rua Boaventura de Sousa Pedrosa, 2339, sala B, Centro, em Nova Russas, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 17.874.427/0001-11, neste ato representada pelo proprietário o senhor PAULO HENRIQUE SOUSA DE ARAÚJO, portador do CPF 042.328.233-14, doravante denominada de CONTRATADA, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº SI-TP006/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2021, cujo objeto é LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com o Art; 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA DA RETIFICAÇÃO
Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a allteração do elemento de despesas (Obras e instalações), da dotação orçamentária da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, ao contrato SI-TP006/2021, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2021.
Onde se lê
CLÁUSULA SEXTA DA FONTE DE RECURSOS
6.1 - -As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0701.15.451.0047.1.011, elemento de despesas nº 33.90.39.00 e subelemento de despesas 33.90.39.12.
Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA DA FONTE DE RECURSOS
6.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0701.15.451.0047 1.011 Pav. e Qualificação de Vias Urbanas.
Elemento de despesas nº 44.90.51.00 Obras e instalações
Subelemento de despesas 44.90.51.91 Obras em andamento
CLÁUSULA PRIMEIRA DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo de apostilamento ratificadas.
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo
Nova Russas-CE., 08 de outubro de 2021.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO