DATA:
21/10/2021 - 08:35 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO ELETRONICO: SI-PE001/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
A PREFFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.993.439/0001-01, sediada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro CEP: 62.200-000, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO, secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, portador do CPF Nº 040.616.543-22, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Avenida José Moraes de Almeida, nº. 1300, Coaçu, Eusébio - Ce, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.200.917/0001-65, neste ato representada pelo proprietário o senhor EDUARDO AGUIAR BENEVIDES, portador(a) do CPF nº 888.132.663-91, apenas denominado de CONTRATADA, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº SI-PE001/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE001/2021, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA - CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECUPERAÇÃO, NOVA PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACOS) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com o Art; 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA DA RETIFICAÇÃO
Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a allteração da dotação orçamentária e elemento de despesas, da dotação orçamentária da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, ao contrato SI-PE001/2021, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE001/2021.
Onde se lê
CLÁUSULA SEXTA DA FONTE DE RECURSOS
6.1 - A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RECURSOS ORDINÁRIOS através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, na(s) seguinte(s)Dotação(ões) Orçamentária(s), respectivamente: 0701.04.122.0060 2.020 /33.90.30.00.
Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA DA FONTE DE RECURSOS
6.1 - A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RECURSOS ORDINÁRIOS através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, na(s) seguinte(s)Dotação(ões) Orçamentária(s), respectivamente:
0701.15.451.0047 1.011 Pav. e Qualificação de Vias Urbanas.
Elemento de despesas nº 44.90.51.00 Obras e instalações
Subelemento de despesas 44.90.51.91 Obras em andamento
CLÁUSULA PRIMEIRA DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo de apostilamento ratificadas.
Nova Russas-CE., 08 de outubro de 2021.
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo
CONTRATANTE
COPA ENGENHARIA LTDA
EDUARDO AGUIAR BENEVIDES
CONTRATADO
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
