Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SC-DL001/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/08/2022

Data da divulgação do extrato: 04/08/2022

Data da ratificação: 03/08/2022

Data da divulgação da ratificação: 03/08/2022

Valor estimado: R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFLÁVEIS A FIM DE SER USADO PARA ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E DE CUNHO DA GESTÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Com base nas três propostas de preços apresentadas por empresas que atuam no ramo pertinente aos dos serviços em questão, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica. Ante aos menores preços ofertados, a Administração Municipal de Nova Russas em cumprimento ao ordenamento jurídico positivado, constata que a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa à Administração, apresenta Habilitação Jurídica; Regularidade Fiscal e trabalhista e Qualificação Econômico-financeira. Assim sendo, a escolha recaiu na empresa RAIMUNDO DA MATTA EVANGELISTA LTDA, no valor de R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais), conforme proposta de preços, parte integrante desse processo.

Justificativa do preço

Dada a exceção com a realização de dispensa de licitação para o caso em tela, a Administração Pública adotou certo rigor na apuração dos preços, que foram coletados em empresas com grande expertise no ramo de comercialização dos produtos em questão. Outrossim, verificou-se que os preços apresentados pelas empresas, formalmente, guardam conformidade uns com os outros e com o mercado regional e estadual, que nos garante uma aquisição com preços justos e adequados e proporcionando ao erário a economicidade que se espera em uma gestão administrativa séria e proba.G

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/08/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
03/08/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	OUTROS MEIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO DA MATTA EVAMGELISATA LTDA	01.149.948/0001-76	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/08/2022 - 09:45 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 04/08/2022 - 14:00 - FASE: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 03/08/2022 - 09:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	69KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	361KB
JUSTIFICATIVA	PDF	630KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	107KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	83KB
COTAÇÃO DE PREÇO	PDF	158KB
PORTARIA GESTOR	PDF	90KB
PUBLICAÇÕES	PDF	446KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	SC-DL001/22	2022	RAIMUNDO DA MATTA EVAMGELISATA LTDA	11.150,00	03/08/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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