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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: SC-IN009 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/10/2022
Data da divulgação do extrato: 13/10/2022
Data da ratificação: 13/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2022
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “PADRE FABIO DE MELO” NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DO CENTENÁRIO DE NOVA RUSSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DO CENTENÁRIO DE NOVA RUSSAS, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação do renomado Artista/Banda “PADRE FABIO DE MELO”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrai em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação será celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical do Artista/Banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Justificativa do preço
O representante exclusivo do Artista/Banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
13/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIBILIDADE PDF 61KB
PORTARIA GESTOR PDF 73KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 153KB
PROPOSTA PDF 78KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 63KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/10/2022 CONTRATO ORIGINAL SC-IN009 2022 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 200.000,00 26/10/2022
31/12/2022

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