RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

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RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002/23.04
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OBJETO: Prestação de serviços de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 07.01 04.122.0142.2.034 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em INFRAESTRUTURA E URBANISMO VALOR GLOBAL R$: 10.500,00 (dez mil, e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): EZEQUIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON DE ARAGÃO JÚNIOR. Nova Russas - Ceará, 10 de agosto de 2023.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002/23
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO por intermédio de seu Secretário, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA DUARTE, onde o objeto é para Prestação dos Serviços de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Nova Russas-CE, decorrente do Chamamento Público nº SI-CH002/23. Fundamentação Legal: artigo 79, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 31/07/2023.

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RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SI-CH002/23 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo do município de Nova Russas. Prezados Senhores(as), Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, e após constatação da regularidade documental, e considerando ainda que atendido o edital de Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão. Declaro, portanto, CREDENCIADOS os interessados constante da planilha abaixo, estando todos apto para contratar junto a Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE. OPERADORA DE MOTONIVELADORA 01 FRANCISCO DANILO JORGES FERNANDES 050.066.043-36 OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 01 LUTEMBERGUE LIMA CORREIA 376.205.413-49 02 ANTONIO JOSE DE MESQUITA DUARTE 146.124.957-05 Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-CH002/23.03 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OBJETO: Prestação de serviços de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 07.01 04.122.0142.2.021 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em INFRAESTRUTURA E URBANISM VALOR GLOBAL R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ANTONIO JOSE DE MESQUITA DUARTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO. Nova Russas - Ceará, 16 de janeiro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

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RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-CH002/23.01 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OBJETO: Prestação de serviços de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 07.01 04.122.0142.2.021 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em INFRAESTRUTURA E URBANISMO VALOR GLOBAL R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO DANILO JORGES FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO. Nova Russas - Ceará, 16 de janeiro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

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RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-CH002/23.02 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OBJETO: Prestação de serviços de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 07.01 04.122.0142.2.021 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em INFRAESTRUTURA E URBANISMO VALOR GLOBAL R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUTEMBERGUE LIMA CORREIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO. Nova Russas - Ceará, 16 de junho de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-CH002/23.01 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OBJETO: Prestação de serviços de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 07.01 04.122.0142.2.021 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em INFRAESTRUTURA E URBANISMO VALOR GLOBAL R$: 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO DANILO JORGES FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO. Nova Russas - Ceará, 16 de janeiro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

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RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
RELATÓRIO ANALÍTICO DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SI-CH002/23 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo do município de Nova Russas. INTERESSADOS: OPERADORA DE MOTONIVELADORA 01 FRANCISCO DANILO JORGES FERNANDES 050.066.043-36 OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 01 LUTEMBERGUE LIMA CORREIA 376.205.413-49 02 ANTONIO JOSE DE MESQUITA DUARTE 146.124.957-05 Da análise Os interessados acima citados, protocolaram o(s) envelope(s) contendo a documentação relativa ao credenciamento e habilitação. Após análise em confronto com as determinações edilícia, atestou-se que os mesmos atenderam prontamente o requerido para habilitação, atendendo ao item 3.2 do edital. Ocorre que os documentos requeridos pelos referidos itens, foram perfeitamente apresentados, de modo que não há outra opção a não ser declará-la habilitada. Do Resultado Após a constatação da regularidade nos documentos de habilitação apresentados pelos interessados, declaramos suas HABILITAÇÕES. Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SI-CH002
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23 - A Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 12/01/2023. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secretário de Infraestrutura.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO