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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: SC-IN004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/02/2023
Data da divulgação do extrato: 10/02/2023
Data da ratificação: 10/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2023
Valor estimado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “NETINHO BALACHIC” NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023, DURANTE O CARNAVAL CHAME GENTE, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como CARNAVAL CHAME GENTE, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação do renomado Artista/Banda “NETINHO BALACHIC”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrai em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação será celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical do Artista/Banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO O representante exclusivo do Artista/Banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTAL DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
10/02/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WASHINGTON ALVES DE SOUZA 07.447.257/0001-35 VENCEDOR 33.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PDF 180KB
PORTARIA GESTOR PDF 382KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 422KB
PROPOSTA PDF 177KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 163KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2023 CONTRATO ORIGINAL SC-IN004 2023 WASHINGTON ALVES DE SOUZA 33.000,00 10/02/2023
31/12/2023

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