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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: SC-IN004/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/07/2023
Data da divulgação do extrato: 14/07/2023
Data da ratificação: 14/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 18/07/2023
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “LÉO SANTANA” NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Nova Russas, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS A PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação do renomado Artista/Banda “LÉO SANTANA”. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, e o grande público que atrai em suas espetaculares apresentações em todo o território regional. A contratação será celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical do Artista/Banda. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Justificativa do preço
O representante exclusivo do Artista/Banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
14/07/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
14/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME 13.157.376/0001-56 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA DO GESTOR PDF 78KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 109KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 105KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 59KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 70KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 819KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/07/2023 CONTRATO ORIGINAL SC-IN004/2023 2023 SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME 300.000,00 14/07/2023
31/12/2023

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