EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: ST-DL001/2023/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-DL001/2023 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº ST-DL001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.085 - Bloco da Proteção Básica Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica/Jurídica. CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOAQUIM CARTAXO FILHO E ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. Nova Russas-CE, 01 de agosto de 2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: ST-DL001/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL; FAVORECIDO: SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n. º 07.121.494/0001-01, com sede no Logradouro denominado Av. Monsenhor Tabosa, 777, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.110-370, Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL DAS AÇÕES PACTUADAS: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com subsídio do SEBRAE de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e contrapartida do município de R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. XIII e art. 26, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 de julho de 2023;

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

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