DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3) E ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ALINE DE SOUSA GOMES LISBOA, ANTONIA PATRICIA DO NASCIMENTO SOUZA SALDANHA, ANTONIA LIDIANE DE OLIVEIRA FREITAS, ANTONIA JACIRA JORGE ALVES, ANTONIA CLAUDIA DE OLIVEIRA FREITAS, ANTONIA DA COSTA CARVALHO, ANTONIA ELISANGELA ALVES CARVALHO FERNANDES, CLECIA MARIA TORRES DA SILVA, FRANCILENE DE SOUZA MIRANDA ABREU, HERMILINA BEZERRA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, HELEN KASSIA BEZERRA DE SOUSA, MARIA ANGELICA DE SOUZA BEZERRA, MARIA FURTADO DE SOUSA, JULIANA HOLANDA DE ARAUJO, LUANDA DIAS RODRIGUES ROSA, SANDRA MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
