DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E AO TESOUREIRO MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3) E ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 700,00 (Setecentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 29 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reunião técnica, oferecida pela SESA (Secretaria de Saúde do Estado do Ceará), para a 15ª Rgião de Saúde de Crateús . Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO CESANIR FEITOSA LAURINDO – ASSESSOR ESPECIAL – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 22 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá tratar de assuntos de interesse deste município, junto a Assembleia Legislativa do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 700,00 (Setecentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 15 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reunião tratar de assuntos de interesse deste município junto a Casa Civil. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO CESANIR FEITOSA LAURINDO – ASSESSOR ESPECIAL – a importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 15 e 16 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá tratar de assuntos referentes ao veículos oficiais deste município junto ao DETRAN-CE. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 08 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reunião junto a Bonfim Sociedade Individual de advocacia para tratar da regularização do pagamento de ajuda de custo aos agentes comunitários de saúde e realizar consulta sobre casos de abandono de cargo de servidores publicos. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. MASSILON FERREIRA DE SOUSA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – a importância de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 02 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá Recolher os autos de infração deste municipio junto a DIGILOC. Despesa correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00

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DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 700,00 (Setecentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 24 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da reunião de lançamento do “Programa Esporte em 3 Tempos”. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 700,00 (Setecentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 17 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da reunião de assinatura do Termo de Adesão do Programa Garantia Safra 2018/2019. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMA – SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR – a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 02 1/2 (Duas meia diarias, pois não haverá pernoite) diárias, referente aos dia 07 e 10 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá Realizar prestação de contas dos Alistamentos efetuados no mês de Maio de 2019. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – a importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 03 e 04 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da 7ª edição do Seminário de Gestores Publicos. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 03 e 04 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00

DETERMINAR que se pague ao Sr. MASSILON FERREIRA DE SOUSA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – a importância de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 27 e 28 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá Recolher os autos de infração junto a DIGILOC e tratar de assuntos de interesse do departamento junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.Despesa correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00.

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DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMA – SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR – a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 02 1/2 (Duas meia diarias, pois não haverá pernoite) diárias, referente aos dia 09 e 10 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá Realizar prestação de contas dos Alistamentos efetuados no mês de Abril de 2019. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reunião junto a Bonfim Sociedade Individual de advocacia para tratar da regularização de veículos oficiais do município. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 700,00 (Setecentos Reais) referente a 01 (Uma) diária, referente ao dia 06 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reunião junto a SEDUC para tratar de assuntos relacionados ao Convênio do Transporte Escolar. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (Uma) diária, referente ao dia 29 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reunião junto a Bonfim Sociedade Individual de Advocacia para tratar do recebimento e aplicação do precatório do FUNDEF. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

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DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMA – SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR – a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 02 1/2 (Duas meia diarias, pois não haverá pernoite) diárias, referente aos dia 04 e 05 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá Realizar prestação de contas dos Alistamentos efetuados no mês de Março de 2019. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA ALVES – Procuradora Geral do Município – a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 22 e 23 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de Treinamento : Sistema de Controle Interno Municipal - SCI, despesa correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.0

DISPÕE DE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.