DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARA O PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, APRENDIZAGEM COORPERATIVA E SOLIDÁRIA NA PERPESCTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARA A ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
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