Informações do beneficiário
Nome: OLAVIO RODRIGUES DE SOUZA
CPF/CNPJ: ***.792.943-**
Data: 25/06/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AGRICULTURA FAMILIAR - LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62200-000, NOVA RUSSAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
