processo: 026/2026
Nome: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES
Solitação:
21/07/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62200-000, NOVA RUSSAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
