processo: 024/2026
Nome: ANTONIA CRISTIANE FERREIRA DE MELO
Solitação:
29/07/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO PINTADA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62200-000, NOVA RUSSAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA