| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| EMISSÃO DO PARECER 38/2022/CME QUE RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, AUTORIZA O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO 1° AO 5º ANO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). | 18/03/2022 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 37/2021/CME QUE RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OLMIR MENDES GUEDES, AUTORIZA O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO 1° AO 5° ANO. | 21/12/2021 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 36/2021/CME QUE CREDENCIA A EMEF FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I. | 21/12/2021 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 35/2021/CME QUE RECREDENCIA A EMEF SÃO FRANCISCO, AUTORIZA O ENSINO INTEGRAL E RENOVA O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). | 21/12/2021 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 34/2021/CME QUE DEFINE O PROCESSO AVALIATIVO DO SEGUNDO BIMESTRE DE 2021 | 27/05/2021 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 32/2021/CME QUE SOLICITA PARECER DO CONSELHO ACERCA DO PROCESSO AVALIATIVO REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2021 | 07/04/2021 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 31/2020/CEF/CME QUE RECREDENCIA A EMEF CORNÉLIO ROSA, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA MINISTRAR OS CURSOS DO FUNDAMENTAL I, DE 1º AO 5º ANO, ATÉ 31.12.2024 | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 30/2020/CME QUE PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº04/2014/PCR/CEF/CME, EM QUE CREDENCIA E RECONHECE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO. | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 29/2020/CME QUE PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº 14/2017/CEI/CEF/CME | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 28/2020/CME QUE PRORROGA A VALIDADE DO PARECER Nº 16/2017/CEF/CME | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 27/2020/CME QUE PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº 17/2017/CEF/CME | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 26/2020/CME QUE PRORROGA VALIDADE PARECER Nº18/2017/CEF/CME QUE CREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIANA CID DE FARIAS. | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 25/2020/CME QUE SOLICITA ANÁLISE E PARECER DO CONSELHO SOBRE O PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS | 09/09/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 24/2020/CME QUE EXTINÇÕES DE ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL 19 DE MARÇO; CRECHE VICENTE OTA DE CARVALHO; CRECHE PINGO DE GENTE E CRECHE BOA ESPERANÇA. | 12/08/2020 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 22/2019/CME QUE EXTINÇÕES DE ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS; ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GONÇALVES DE CARVALHO; ESCOLA MUNICIPAL FURTADO LEITE E CRECHE SÃO MANOEL. | 24/10/2019 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 21/2019/CME QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA INICIAL DAS CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 30/01/2019 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 20/2018/CME QUE DEFINE EXTINÇÕES DE ESCOLAS: | 20/08/2018 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 19/2018/PC/CEF/CME QUE RECREDENCIA A EMEF 11 DE NOVEMBRO, RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) | 20/06/2018 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 18/2017/CEF/CME QUE CREDENCIA A EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS, AUTORIZA PARA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL I | 21/12/2017 | PARECER | |
| EMISSÃO DO PARECER 17/2017/PCR/CEF/CME QUE CREDENCIA A EMEF FRANCISCO SEGUNDO DE OLIVEIRA, AUTORIZA E RECONHECE PARA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) | 21/12/2017 | PARECER |
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