Credor: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SITIO NOVO
CPF/CNPJ: 10.859.933/0001-92
Valor contratado: 10.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE CULTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/10/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
Credenciamento que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pela Pandemia assegurada pela Lei n° 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotada durante o Estado de Calamidade Pública reconhecidas pelo Decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, observado o seguinte: I - distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020
