RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SC-CH002/21
OBJETO: CREDENCIAMENTO QUE VISA AMENIZAR O IMPACTO DAS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS PELA PANDEMIA ASSEGURADA PELA LEI N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADO O SEGUINTE: I - DISTRIBUIR OS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 2020

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SC-CH002/21
EXTRATO DOS TERMOS DE CONCESSÕES DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS O Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato dos Termos de Concessões de Subsídios a espaços culturais, resultantes do CHAMAMENTO PÚBLICO nº SC-CH002/2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura OBJETO: Credenciamento que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pela Pandemia assegurada pela Lei n° 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotada durante o Estado de Calamidade Pública reconhecidas pelo Decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, observado o seguinte: I - distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Cultura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atestamos que a presente despesa, está contemplado pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO vigente, através da Dotação orçamentária nº 1101.13.392.0045.2.104; FONTE DE RECURSO: 1940000000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.43.00; SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.43.02. VENCEDORES: ESPAÇO CULTURAL RESPONSÁVEL Nº PROT. DE INSCRIÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO RESULTADO SUBSÍDIO T.E.U.C.A – Tenda Espírita Erivan Cavalcante Braga 001/21 INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE MANIFESTAÇÕES POPULARES 30 APROVADO R$ 10.000,00 Associação das Crocheteiras Novarussenses - ASCRON Maria Helena Pereira da Silva 002/21 INSTITUIÇÃO ARTESANATO 30 APROVADO R$ 10.000,00 Associação do Artesanato Artista e CrochÊ Novarussense - ARTCRON Kátia Maria dos Santos Soares 003/21 INSTITUIÇÃO ARTESANATO 30 APROVADO R$ 10.000,00 Liga Carnavalesca de Nova Russas Alan César Ferreira de Sousa 004/21 INSTITUIÇÃO CARNAVALECA 30 APROVADO R$ 33.000,00 Associação de Produtores na Agricultura Familiar – APAFI – Grupo MOART Vicente Pinto de Carvalho Neto 005/21 INSTITUIÇÃO ARTESANATO 30 APROVADO R$ 10.000,00 Associação Comunitária dos Moradores de Sítio Novo Sergiane de Oliveira Carvalho 006/21 INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE MANIFESTAÇÕES POPULARES 30 APROVADO R$ 10.000,00 Associação Junina de Nova Russas Francisco Tiago de Sousa Bernardino 007/21 INSTITUIÇÃO JUNINA 30 APROVADO R$ 30.000,00 Escola de Capoeira Ginga do Curtume Francisco Pereira de Souza 008/21 INSTITUIÇÃO SOCIAL CULTURAL 30 APROVADO R$ 30.000,00 Nova Russas/Ce, 08 de dezembro de 2021.

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RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SC-CH002/21
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº SC-CH002/21 CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES CULTURAIS – INCISO II LEI ALDIR BLANC A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA LISTA DE BENEFICIÁRIOS FINAIS DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO Nº SC-CH002/21 – CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES CULTURAIS – INCISO II LEI ALDIR BLANC. Após avaliado conforme os critérios técnicos estabelecidos no edital nº SC-CH002/21, e considerando a inexistência de manifestação de recursos administrativos, RATIFICO a avaliação realizada pela respectiva comissão, tendo o seguinte resultado: ESPAÇO CULTURAL RESPONSÁVEL Nº PROT. MODALIDADE PONTUAÇÃO T.E.U.C.A – Tenda Espírita Erivan Cavalcante Braga 001/21 Artística Cultural de manifestações populares 30 Associação das Crocheteiras Novarussenses - ASCRON Maria Helena Pereira da Silva 002/21 Artesanato 30 Associação do Artesanato Artista e Crochê Novarussense - ARTCRON Kátia Maria dos Santos Soares 003/21 ARTESANATO 30 Liga Carnavalesca de Nova Russas Alan César Ferreira de Sousa 004/21 Instituição Carnavaleca 30 Associação de Produtores na Agricultura Familiar – APAFI – Grupo MOART Vicente Pinto de Carvalho Neto 005/21 Artesanato 30 Associação Comunitária dos Moradores de Sítio Novo Sergiane de Oliveira Carvalho 006/21 Artística Cultural de manifestações populares 30 Associação Junina de Nova Russas Francisco Tiago de Sousa Bernardino 007/21 Instituição Junina 30 Escola de Capoeira Ginga do Curtume Francisco Pereira de Souza 008/21 Instituição social Cultural 30 Determino ainda, a Publicação do resultado no sítio eletrônico do Município de Nova Russas assim como na imprensa oficial para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Nova Russas/CE, 24 de novembro de 20021 Odirlei da Silva Souto Secretário de Cultura de Nova Russas

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RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

AVISO DERESULTADO DE ANALISE E VALIDAÇÃO RE AO CREDENCIAMENTODA LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SC-CH002/21
AVISO DE RESULTADO DE ANALISE E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS. A Comissão de Homologação e Avaliação nomeada pela PORTARIA Nº 738, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 torna público o resutaldo do julgamento de Pontuação referente ao processo de Credenciamento Nº SC-CH002/21 – CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES CULTURAIS – INCISO II LEI ALDIR BLANC. Após avaliado conforme os critérios técnicos estabelecidos no edital nº SC-CH002/21, divulga-se o seguinte resultado: ESPAÇO CULTURAL RESPONSÁVEL Nº PROT. MODALIDADE PONTUAÇÃO T.E.U.C.A – Tenda Espírita Erivan Cavalcante Braga 001/21 Artística Cultural de manifestações populares 30 Associação das Crocheteiras Novarussenses - ASCRON Maria Helena Pereira da Silva 002/21 Artesanato 30 Associação do Artesanato Artista e Crochê Novarussense - ARTCRON Kátia Maria dos Santos Soares 003/21 ARTESANATO 30 Liga Carnavalesca de Nova Russas Alan César Ferreira de Sousa 004/21 Instituição Carnavaleca 30 Associação de Produtores na Agricultura Familiar – APAFI – Grupo MOART Vicente Pinto de Carvalho Neto 005/21 Artesanato 30 Associação Comunitária dos Moradores de Sítio Novo Sergiane de Oliveira Carvalho 006/21 Artística Cultural de manifestações populares 30 Associação Junina de Nova Russas Francisco Tiago de Sousa Bernardino 007/21 Instituição Junina 30 Escola de Capoeira Ginga do Curtume Francisco Pereira de Souza 008/21 Instituição social Cultural 30 Escola Culturalde Capoeira Ginga Curtume Maria Solane Ambrosio de Sousa 009/21 Artística Cultural de manifestações populares 18 Informamos que após este resultado preliminar caberá pedido de recurso no prazo de até 02 (dois) dias corridos, a contar do dia seguinte ao desta publicação. Nova Russas/CE, 17.11.2021.

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RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SC-CH002/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Cultura torna público que a partir do dia 20 de outubro de 2021 até o dia 26 de outubro de 2021, das 08:00 às 12:00 horas, estará realizando inscrições de interessados Credenciamento através do processo de Chamamento Público nº SC-CH002/21, que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas pela Pandemia assegurada pela Lei n° 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotada durante o Estado de Calamidade Pública reconhecidas pelo Decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, observado distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. O edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Cultura, à Av. João Gregório Timbó, Nº 1497 - Universidade – Nova Russas – CE ou no site do Município: www.novarussas.ce.gov.br, ou ainda www.tce.ce.gov.br, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 19.10.2021. Odirlei da Silva Souto – Secretário

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