CONVÊNIO: 937673/2022 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2027

Data da publicação: 05/01/2023

Data da celebração: 28/12/2022

Conta bancaria: 647.041-8

Número do instrumento: 028978/2022

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ

CONTRAPARTIDA

R$ 10.518,00

PACTUADA

R$ 7.659.482,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Sem informações até o momento

DATA: 28/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB. (IBGE 2010), ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO

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