CONVÊNIO: 939661/2022 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2026

Data da publicação: 06/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 647.046-9

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 2.644,00

PACTUADA

R$ 1.912.356,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO

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CONVENIO	PDF	13MB

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