Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 857707/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 34348-X

Número do instrumento: 857707

Vigência: 02/01/2021

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Responsável: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: RAFAEL HOLANDA PEDROSA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.783,27
PACTUADA
R$ 521.561,24

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA E PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO NO MUNÍCIPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTÁ LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E FICA DISTANTE APROXIMADAMENTE 311 KM DA CAPITAL DO ESTADO (FORTALEZA), TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 31.954 HABITANTES. A ÁREA TERRITORIAL ESTÁ DELIMITADA EM 742,765KM². ALÉM DA SEDE URBANA, O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONTA COM OS DISTRITOS CANINDEZINHO, ESPACINHA, MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA BETÂNIA E SÃO PEDRO, BEM O COMO DIVERSOS AGLOMERADOS (VILAS) ESPALHADOS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL. A ECONOMIA DO MUNICÍPIO TEM BASE NA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA, COM DESTAQUE PARA O CULTIVO DE FEIJÃO E MILHO. A PECUÁRIA, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS, EMBORA POUCO DESENVOLVIDA TEM SIGNIFICADO ECONOMIA LOCAL, POIS ATENDE PARTE DA DEMANDA DE NOSSO CONSUMO. O EXTRATIVISMO É BASTANTE ACENTUADO, POR CONTA DA EXTRAÇÃO DE LENHA, PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL E CONSTRUÇÃO DE CARCAS. AS OUTRAS FONTES DE RENDA DO MUNICÍPIO EM SUA GRANDE MAIORIA SÃO DECORRENTES DOS EMPREGOS GERADOS PELO COMÉRCIO EM GERAL, POR PEQUENAS INDÚSTRIAS E PRINCIPALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PREFEITURA) E AINDA PELA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS – POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL - NA FORMA DE BENEFÍCIOS, NOTADAMENTE ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DAS APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTABELECEU COMO UM DOS OBJETIVOS PRINCIPAIS, DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL, DE MODO A PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA POPULAÇÃO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DAS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE DE FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA VIVENCIADA, OCASIONADA PELAS REDUÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, VIMOS SOLICITAR RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA E PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO. AS OBRAS QUE TENCIONAMOS REALIZAR, TEM COMO FOCO GARANTIR MELHOR TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS, COM O PROPÓSITO DE OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS PRODUTORES TRANSPORTEM COM SEGURANÇA OS INSUMOS E A PRODUÇÃO E OS MORADORES E ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL E QUE UTILIZAM AS ESTRADAS DIARIAMENTE PARA SE DESCOLAR PARA OUTRAS LOCALIDADES OU PARA SEDE DO MUNICÍPIO, TENHAM SEGURANÇA E CONFORTO. A PRESENTE PROPOSTA ESTÁ DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, POIS OBJETIVA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CUNHO ESTRUTURANTE E QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A DINAMIZAÇÃO DE NOSSAS ATIVIDADE PRODUTIVAS.

Plano de aplicação

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Metas

OBRAS E ENGENHARIA

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/10/2019 CONTRATO ORIGINAL SI-TP008/19 2019 CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME 404.908,63
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 1KB
   

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