Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 903268/2020 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 71088-3

Número do instrumento: 013639/2020

Vigência: 30/06/2023

Data da publicação: 05/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Responsável: LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: RAFAEL HOLANDA PEDROSA

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Justificativa

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.

Plano de aplicação

PT1074166-63

Metas

COPROGRAMA: CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
19/08/2021 CONTRATO ORIGINAL ST-TP002/21 2021 PRIME TRANSPORTE E EVENTO EIRELI 629.502,04
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 1MB
   

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