Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.032-9
Vigência: 31/07/2026
Data da publicação: 01/09/2021
Data da celebração: 31/08/2021
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Justificativa
NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO
Plano de aplicação
PROPOSTA : 28706/2021
Metas
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
DATA: 31/08/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
27/02/2023 | CONTRATO ORIGINAL | SI-TP003 | 2023 | COPA ENGENHARIA LTDA | 2.345.134,93 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |