Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 939802/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.045-0

Número do instrumento: 023342/2022

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 06/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.644,00
PACTUADA
R$ 1.912.356,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ

Justificativa

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB. (IBGE 2010), ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.

Plano de aplicação

0

Metas

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/09/2023 CONTRATO ORIGINAL SI-TP007 2023 VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.867.488,54
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 165KB
   

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