Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.044-2
Número do instrumento: 029944/2022
Vigência: 30/12/2027
Data da publicação: 06/01/2023
Data da celebração: 30/12/2022
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
Justificativa
NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB. (IBGE 2010), ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.
Plano de aplicação
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Metas
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VALES RESSALTAR QUE AS VIAS A SEREM PAVIMENTADAS ENCONTRAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
DATA: 30/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 167KB | 
|
