Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 38.396-1
Número do instrumento: 014671/2020
Vigência: 27/12/2024
Data da publicação: 08/01/2021
Data da celebração: 29/12/2020
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ
Justificativa
NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO, A AGRICULTURA E A PRODUÇÃO DE FERRAMENTAS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO É A PRINCIPAL FONTE GARANTIDORA DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL.
Plano de aplicação
59000.016926/2020-11
Metas
A OBRA DE QUE TRATA A PROPOSTA EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, JÁ QUE VISAM GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA HÍDRICA RESOLVENDO A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO.
DATA: 29/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 293KB | 
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