Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 902841/2020 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 383945

Número do instrumento: 014082/2020

Vigência: 27/12/2024

Data da publicação: 08/01/2021

Data da celebração: 29/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: RAFAEL HOLANDA PEDROSA

CONTRAPARTIDA
R$ 11.763,04
PACTUADA
R$ 2.718.236,96

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NA LOCALIDADE DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ

Justificativa

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO, A AGRICULTURA E A PRODUÇÃO DE FERRAMENTAS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO É A PRINCIPAL FONTE GARANTIDORA DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL

Plano de aplicação

59000.014803/2020-46

Metas

A OBRA DE QUE TRATA A PROPOSTA EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, JÁ QUE VISAM GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA HÍDRICA RESOLVENDO A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BETÂNIA.

Informações do andamento
  • DATA: 29/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONVENIO PDF 987KB
   

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