Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 952779/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 645.052-3

Número do instrumento: 2023

Vigência: 22/12/2027

Data da publicação: 26/12/2023

Data da celebração: 22/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
PACTUADA
R$ 4.790.919,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Justificativa

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.699 HAB (IBGE 2022). E ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM². O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIAS, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.

Informações do andamento
  • DATA: 17/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 9527792023 PDF 408KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito