CONVÊNIO: 952779/2023 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 645.052-3

Número do instrumento: 2023

Vigência: 22/12/2027

Data da publicação: 26/12/2023

Data da celebração: 22/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

CONTRAPARTIDA

R$ 5.000,00

PACTUADA

R$ 4.790.919,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Justificativa

NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.699 HAB (IBGE 2022). E ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM². O COMÉRCIO E A AGRICULTURA SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIAS, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.

Informações do andamento

DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 17/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
12/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	SI-CP003/2024	2024	DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	4.554.976,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	5.000,00		4.790.919,00

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO 9527792023	PDF	408KB

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