CONVÊNIO: 955241/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 645.053-1

Número do instrumento: 2023

Vigência: 30/12/2027

Data da publicação: 04/01/2024

Data da celebração: 30/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

CONTRAPARTIDA

R$ 3.000,00

PACTUADA

R$ 2.968.996,00

Informações do objeto

URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Justificativa

NOVA RUSSAS, POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 30.699 HABITANTES (IBGE 2022). SUA ÁREA TERRITORIAL ABRANGE 736,911 KM², E O IDH É DE 0,614. DESTACA-SE NA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA DE SÃO PEDRO, DESEMPENHANDO UM PAPEL SIGNIFICATIVO TANTO NA MELHORIA DA OFERTA TURÍSTICA QUANTO NA MOBILIDADE LOCAL. O MUNICÍPIO ESTÁ INSERIDO NO CALENDÁRIO NACIONAL DO TURISMO E ABRIGA O MAIOR CARNAVAL DA REGIÃO. ALÉM DISSO, NAS PROXIMIDADES, ENCONTRAMOS O MONTE SANTA CRUZ. COM MAIS DE 200 MIL VISITANTES POR ANO, NOVA RUSSAS ESTÁ ENTRE AS PRINCIPAIS ROTAS DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, ESSES MILHARES DE TURISTAS SÃO ORIUNDOS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, ALÉM DE MORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DIRETAMENTE OS TURISTAS QUE É O FOCO PRINCIPAL DESTE INVESTIMENTO, HAJA VISTA QUE PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A RECEPÇÃO DOS VISITANTES, E INDIRETAMENTE BENEFICIARA POPULAÇÃO LOCAL.