Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368-0 / 647055-8
Número do instrumento: 959308
Vigência: 10/06/2028
Data da publicação: 14/06/2024
Data da celebração: 10/06/2024
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
PAVIMENTACAO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
Justificativa
Nova Russas/CE tem população estimada de 30.699 hab. (IBGE 2022), área territorial de 736,911 km² e IDH é de 0,614. A recuperação de estradas vicinais visa fomentar o desenvolvimento sustentável local integrado, bem como, melhoria da infraestrutura viária do município.
Plano de aplicação
OBRA
Recuperação de Estradas Vicinais no Muni
44905199
Recursos do instrumento
UN
1.0
R$ 1.685.000,00
R$ 1.685.000,00
Aprovado
Metas
Programa Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RP8 - EMENDA DE COMISSÃO
Descrição da Meta Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Nova Russas ...
Quantidade 1
Unidade Fornecimento UN
Valor da Meta (R$) R$ 1.685.000,00
Data Início Meta 14/06/2024
Data de Término da Meta 30/12/2026
DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 16/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 4.200,00 | 1.680.800,00 |
| Titulo | Descrição |
| OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO | Consignar no Orçamento do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão, os recursos necessários para executar o objeto do Contrato de Repasse e, no caso de investimento que extrapole o exercício, consignar no Plano Plurianual os recursos para atender às despesas em exercícios futuros que, anualmente constarão do seu Orçamento; (...) |
| OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE | I. Analisar: a) os requisitos necessários à celebração do Contrato de Repasse e de eventuais Termos Aditivos; b) o plano de trabalho; e c) a prestação de contas final do Contrato de Repasse com base nos resultados da execução física e financeira, bem como de outros elementos que comprovem o cumprimento do objeto pactuado; (...) |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE | 354KB | 
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