Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368.006.00647057-4
Número do instrumento: 959991
Vigência: 05/06/2027
Data da publicação: 10/06/2024
Data da celebração: 05/06/2024
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a execução de "CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO , NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE (NOVO PAC)" a ser realizada em Nova Russas/Ce conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Justificativa
Com a implantação do Espaço Esportivo Comunitário, busca-se ampliar a oferta de infraestrutura esportiva moderna e qualificada, contribuindo para a redução da violência, favorecendo a formação de vínculos por meio da vivência comunitária e incentivando a adoção de práticas para uma vida ativa e saudável, em alinhamento aos interesses do Ministério do Esporte em promover a prática do esporte e lazer para todas as idades.
DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 10/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 30/12/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | JUV-CP002/2024.5 | 2024 | JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA | 1.471.437,12 | |
| 05/09/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | JUV-CP002/2024.4 | 2024 | JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA | 1.471.437,12 | |
| 06/05/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | JUV-CP002/2024.3 ADITIVO PRAZO | 2024 | JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA | 1.471.437,12 | |
| 28/03/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | JUV-CP002/24.2 ADIT ACRESCIMO | 2024 | JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA | 1.471.437,12 | |
| 13/03/2025 | ADITIVO DE REDUÇÃO | JUV-CP002/24.1 ADIT REDUÇÃO | 2024 | JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA | 1.471.436,82 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 1.462.500,00 |
| Titulo | Descrição |
| DAS OBRIGAÇÕES DA MANDATÁRIA | I analisar e aceitar a documentação técnica, institucional e jurídica das propostas selecionadas; II publicar no diário oficial da união (DOU), o extrato do Termo de Compromisso, e respectivas alterações, quando houver, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de sua assinatura; (...) |
| DAS OBRIGAÇÕES DO RECEBEDOR | Executar e fiscalizar objeto pactuado, de acordo com o plano de trabalho aprovado, adotando todas as medidas necessárias a correta execução deste termo de Compromisso; (...) |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO 9599912024 | 348KB | 
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