Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368.006.00647058-2
Número do instrumento: 960413
Vigência: 10/06/2028
Data da publicação: 14/06/2024
Data da celebração: 10/06/2024
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
REFORMA E CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA NA PRACA DA RODOVIARIA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Justificativa
Nova Russas/CE tem população estimada de 30.699 hab. (IBGE 2022), área territorial de 736,911 km² e IDH é de 0,614. Localizado na microrregião do Sertão de Crateús, mesorregião dos Sertões Cearenses, o município está inserido no calendário nacional do turismo, tem maior carnaval da região, nas suas imediações temos a Estádio Municipal José dos Santos Neto (Mourãozão), Praça da estação ferroviária entre outros pontos turísticos.
DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANULADO
DATA: 10/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 18/03/2026 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | SI-CP001/2025.01.2 | 2025 | MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 0,00 | |
| 12/05/2025 | ADITIVO DE REDUÇÃO | SI-CP001/2025.01 ADITIVO | 2025 | MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 3.328.590,48 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 4.000,00 | 3.381.873,00 |
| Titulo | Descrição |
| CONTRATANTE | I - analisar: a) Os requisitos necessários à celebração do contrato de repasse e de eventuais Termos de aditivos. (...) |
| O CONTRATADO | I - Consignar no orçamento do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão, os recursos necessários para executar o objeto do contrato de repasse e, no caso de investimento que extrapole o exercício, consignar no plano plurianual os recursos para as despesas em exercícios futuros que, anualmente constarão do seu orçamento; (...) |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE 9604132024 | 355KB | 
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