Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368-0 / 0066470620
Número do instrumento: 964382
Vigência: 18/07/2028
Data da publicação: 26/07/2024
Data da celebração: 18/07/2024
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
CONSTRUCAO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
Justificativa
Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 11/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 6.000,00 | 4.775.000,00 |
| Titulo | Descrição |
| CONCEDENTE | I ANALISAR: (a) Os requisitos necessários à celebração do contrato de repasse e de eventuais termos de aditivos; (...) |
| CONVENENTE | I. Consignar no Orçamento do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão, os recursos necessários para executar o objeto do Contrato de Repasse e, no caso de investimento que extrapole o exercício, consignar no Plano Plurianual os recursos para atender às despesas em exercícios futuros que, anualmente constarão do seu Orçamento; (...) |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE | 369KB | 
|
