Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1409-5 - 432490
Número do instrumento: 958457
Vigência: 20/12/2027
Data da publicação: 10/01/2025
Data da celebração: 20/12/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ADRIANA MELO ALVES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará
Justificativa
Nova Russas/CE tem população estimada de 30.699 hab. (IBGE 2022), área territorial de 736,911 km² e IDH é de 0,614. A obra de pavimentação visa fomentar o desenvolvimento sustentável local integrado, bem como, a melhoria da infraestrutura viária do município, indispensáveis ao escoamento de produção agrícola local, as principais cadeias produtivas são são Milho cultivado 2.268 ha com produtividade 578,48 kg/ha e produção média de 1.312 toneladas por ano e Feijão cultivado 2179 ha.
DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 24/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 7.500,00 | 5.252.500,00 |
| Titulo | Descrição |
| OBRIGAÇÕES DOS CONCEDENTES | Cadastrar e divulgar os programas a serem executados; Analisar e solucionar as propostas apresentadas pelos proponentes (...) |
| OBRIGAÇÕES DOS COVENENTES | Encaminhar as suas propostas, plano de trabalho e pesquisa de preço, na forma e prazos estabelicidos; Aplicar os recursos recebidos por intermédio do convênio, exclusivamente, para pagamento de despesas constantes do plano de trabalho ou para aplicação financeira (...) |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| MINUTA CONVENIO 9584572024 | 2MB | 
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