Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 121/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 4368-0 - 0076-2

Número do instrumento: 1357678

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 12/02/2025

Data da celebração: 31/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 140.070,00
PACTUADA
R$ 840.421,81

Informações do objeto

Termo de Responsabilidade nº 121/2025 Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. NOVA RUSSAS

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural.

Metas

Assegurar transporte escolar para
100% dos alunos da rede pública
estadual matriculados no
município, conforme o Censo
Escolar 2023, no ano letivo de
2025 (...)

Informações do andamento
  • DATA: 12/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 140.070,00
0,00 140.070,00
0,00 140.070,00
0,00 140.070,00
0,00 140.070,00
0,00 140.071,81
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO 1212025 PDF 177KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE 1212025 PDF 384KB
   

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