Prefeitura de Nova Russas

CONVÊNIO: 121/2026 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 575224189-4

Número do instrumento: SACC: 1413874

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 13/02/2026

Data da celebração: 03/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

PACTUADA

R$ 966.247,13

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural. Município de Nova Russas

Informações do andamento

DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 03/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
09/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	SE-PE004/2025.01	2025	LOCSERVICE LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	2.436.866,12

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
28/04/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SE-PE004/25.01.1	2025	LOCSERVICE LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	2.436.866,12

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição
OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE	6.1.Informar no sistema E-Parcerias, anualmente e durante a vigência deste Termo, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento CODIP, a disponibilidade orçamentária que será utilizada para custear as despesas oriundas da execução do objeto da parceria, nos termos da Lei nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, demonstrando: ETC...
OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE	5.1. Executar com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente aos anos letivos de 2026 a 2028, o transporte dos alunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino do seu município, respeitado o calendário escolar, inclusive quanto as excepcionalidades das modalidades de ensino (remota, híbrida e/ou presencial) a serem adotadas no presente ano letivo, de acordo com as informações a serem entregues pela CREDE e/ou pelos diretores de escolas estaduais à Secretaria Municipal da Educação ETC...

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	296KB

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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