DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM AMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.
CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA).
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
