REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISCIMINAÇÃO DA COVI-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
