A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Até a presente data.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 até a presente data, o Município de Nova Russas/CE não identificou quaisquer beneficiários (pessoas físicas ou jurídicas) de isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo, tampouco de quaisquer outros instrumentos que tenham resultado em renúncia de receita pública. Assim, não há relação de beneficiários a ser publicada, conforme previsto no art. 14 e art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000, art. 8º, II do Decreto nº 10.540/2020 e art. 198, §3º, III do Código Tributário Nacional. Até a presente data.