DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº SI-TP007/2021, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP007/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.105.432/0001-13, representada pelo Sr. TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO, inscrito no CPF/MF nº 624.060.943-91, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Russas/CE, 24 de outubro de 2022. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.011; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de agosto de 2022 a 28 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME; ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho – Representante Legal. Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2022. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.011; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de agosto de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME; ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho – Representante Legal. Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2022. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanos torna público a rescisão do contrato nº SI-TP007/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução do projeto de que trata o Contrato de repasse OGU MDR 902758/2020 - Operação 1071829-05, qual seja, de Pavimentação de diversas ruas na sede do Município de Nova Russas. DISTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.105.432/0001-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso XII da Lei nº 8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas – Ce, 25 de janeiro de 2022, Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secretário

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AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, especialmente em atendimento a Sentença Judicial, proferida nos autos de nº 0050881-93.2021.8.06.0133, torna público o TERMO DE SUSPENSÃO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto é EXECUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE À LICITAÇÃO N° SI-TP007/2021 CUJO OBJETO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, no dia 06 de outubro de 2021, conforme estabelece a legislação em vigor. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP007/2021. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0047.1.011, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO – ME, pelo valor global de R$ 3.003.873,97. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 180 (cento e oitenta dias). ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jefferson do Carmo de Castro. Nova Russas/CE, 05 de agosto de 2021.

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente o Senhor Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME é declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.003.873,97 (três milhões, três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Nova Russas/CE, 05 de agosto de 2021. Francisco Jefferson do Carmo de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto versa sobre a EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME EIRELI (CNPJ: 27.105.432/0001-13), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 3.003.873,97 (três milhões, três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 26 de julho de 2021 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL

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RESPONSÁVEL: IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26 de julho de 2021 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto é EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 22.07.2021. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, que objetivo a EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Empresas habilitadas: 01. CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 72.432.727/000159); 02. T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES (CNPJ Nº 28.149.744/0001-91); 03. CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME (CNPJ Nº 27.105.432/0001-13) e 04. CONSTRUTORA MORAES EIRELI-EPP (CNPJ Nº33.278.617/0001-22). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Nova Russas-CE, 30/06/2021. Maria Luísa de Azevedo - Presidente da CPL

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: SI-TP007/21/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 28 de junho de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 09 de junho de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da CPL

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RESPONSÁVEL: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO

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