DATA:
08/02/2023 - 16:46 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO ELETRONICO: SE-PE001/22/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Extrato dos Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/2022, a saber:
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar, do Município de Nova Russas-Ce, junto a Secretaria de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos na coluna valor Licitado, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna valor aditado, correspondente ao percentual exposto na coluna percentual, a seguir demonstrados:
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND. VR LICITADO VR ADITADO (%) PERCENTUAL
3 7694 - FRANGO. CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO. SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº210 DE 10/11/98 DO SDA/DIPOA). PRODUTO COM REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. COR AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98 MAPA, LEI Nº10.674). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO. CADA PEITO DE FRANGO DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE. FRIATO KG 10,90 13,85 27,07
14 7705 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO. FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 1000G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO LACRADO DE 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, REGISTRO DO EMPACOTADOR CONTIDOS NA EMBALAGEM. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTANCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES.
PURÍSSIMA KG 4,60 6,44 40
SECRETARIA PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos
Nova Russas/CE, 06 de fevereiro de 2023.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JOSE AMILTON GOMES MARTINS