Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9963 registros

Portaria: 801/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 802/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 803/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 804/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 805/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 806/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 807/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 808/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 809/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 810/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 811/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 812/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 813/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 814/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 815/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 816/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 746/2024 31/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 747/2024 31/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 748/2024 31/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 749/2024 31/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 750/2024 31/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1551/2024 25/03/2024

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1552/2024 25/03/2024

ALTERA A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS E PROCURADORES-ADJUNTOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LEIS: 1553/2024 25/03/2024

ATUALIZA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEIS: 1554/2024 25/03/2024

AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A EMPRESA CEARÁ MOGNO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1555/2024 25/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DANILIA DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1556/2024 25/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1557/2024 25/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A SENHORA FRANCISCA RAYANE DEMONTIEZO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1558/2024 25/03/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DRA. SARAH HOLANDA UCHÔA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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