DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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